Buscando enfocar a correlação entre Estado e sistema educacional, este estudo, bibliográfico e assentado no método indutivo-dedutivo, serve-se do livro Estado e teoria política, de Martin Carnoy, como condutor da análise pretendida. Para isso, contextualiza o ambiente em que o autor se encontra no momento em que produz seus estudos, sem abandonar, por imprescindível, o mundo e o local que o viu nascer. Como foco final, após seguir pela evolução das Teorias Gerais de Estado conforme o autor as apresenta, busca vincular as ações estatais às posturas educacionais consolidadas no ambiente escolar, apontando seus possíveis efeitos na sociedade em que este se encontra. Por fim, busca responder quais as tendências do Estado no momento atual, e como este tende a se comportar no futuro. Para tanto, ao final, apresenta um rápido exercício de análise, na busca de aguçar a visão do possível leitor quanto às opiniões aqui apresentadas.

O presente texto tem por objetivo problematizar questões centrais da teoria gramscianacomo hegemonia, estrutura e superestrutura e sua relação com a educação e a escola, refletindo sobre o conceito de hegemonia de classe e superestrutura do Estado, bem como análise da escola pública enquanto instrumento de reprodução social para manter a hegemonia vigente. Complementa o presente artigo as concepções de educação e escola, e ainda, as teorias pedagógicas contra-hegemônicas existentes no Brasil na década de 1980, influenciadas pelas ideias de Gramsci –a sua concepção de escola unitária e a necessidade de se pensar uma escola que projete uma outra tipologia de educação para uma sociedade em tensão e recorrência

Este artigo parte de inquietações decorrentes da leitura de Martin Carnoy (1988), “Estado e teoria política”, mais especificamente, no que se refere ao Estruturalismo e o Estado em Louis Althusser e Nicos Poulantzas. Partindo das análises de Carnoy, buscar-se-á compreender quais os encaminhamentos dos autores para o entendimento do papel do Estado no modo de produção capitalista e nas relações de classe que se desdobram econômica e politicamente. Trata-se, portanto, de um texto reflexivo que discute as construções teóricas sobre o Estado, tanto no contexto estruturalista de Althusser, quanto nos desdobramentos desse estruturalismo althusseriano em Poulantzas, indicando que as análises de ambos autores, bem como as críticas e aprofundamentos que decorrem (e podem decorrer) das mesmas, constituem um fundamental ponto de partida para pensarmos as complexidades que emergem da relação entre o Estado capitalista (seus aparelhos, papéis econômicos, ideológicos e repressivos), e a luta de classes em nossos tempos.

Este estudo consiste em uma reflexão sobre o papel da memória da sociedade na construção de políticas públicas educacionais. Para o desenvolvimento do estudo foi realizado a pesquisa qualitativa, através da pesquisa bibliográfica. Discutiremos o que caracteriza política pública educacional e adentraremos na história sobre a tradição oral até as novas tecnologias a fim de considerarmos a importância da memória da sociedade e a efetuação de políticas públicas.

Este artigo objetiva contextualizar o direito à Educação, nos documentos internacionais e nacionais, delineando seu percurso histórico-temporal, culminando no direito à Educação Infantil e os processos de judicialização. Elabora-se uma exposição do direito à Educação, a partir da Declaração dos Direitos Humanos (1948), a Convenção para os Direitos das Crianças (1989) e a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990), passando pelos documentos nacionais, como a Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o primeiro e segundo Plano Nacional de Educação (2001 – 2010 e 2014 - 2014), além de documentos de base para a Educação Infantil, como o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (1998) e os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação infantil (2006) e a Legislação e as Políticas Públicas a eles agregadas.

O artigo tem por objetivo refletir o tema da qualidade da educação, destacar diferentes significações que os conceitos têm assumido nos referenciais das políticas educativas brasileiras, apresentando-se muitas vezes com entendimentos dúbios e interesses vários. A participação da sociedade civil na educação de forma geral, nos espaços intra e extra escolares criados para fins democráticos/participativos, como os conselhos escolares e os conselhos municipais de educação, assim como, nos instrumentos de participação que se caracterizam no Projeto Político Pedagógico, fortalecem a possibilidade de concretização de uma gestão democrática e, portanto, de uma qualidade socialmente referenciada. Ao motivar a criação dos Conselhos Municipais de Educação, o governo federal objetiva qualificar a participação da sociedade civil. O estudo enfoca a qualidade da educação considerando estas polissemias de conceitos e inter-relações, os significados assumidos, seus impactos, cujo resultado pode contribuir para que a sociedade avance com melhor educação e menor desigualdade.

O presente trabalho discute a evolução do pensamento pedagógico no século XVII em diante, evidenciando como eixos as propostas, visões de mundo, de homem e de educação da corrente racionalista representada por expoentes como João Amos Comenius (1592-1670) e René Descartes (1596-1650), visto que são considerados defensores da inteligência imanente/transcendente do homem. Por outro lado, o empirismo, que vai defender que são as experiências sensoriais pelas quais o indivíduo passa que geram o conhecimento e forma a sua inteligência (para o empirismo “não existe nada na mente que não tenha passado antes pelos sentidos), assim, nessa linha, serão consideradas as contribuições de Francis Bacon (1561-1626) e de John Locke (1632-1704). O trabalho traz como recorrência o perigo da irredutibilidade e defesa de uma percepção de mundo e da construção da inteligência do homem. Indaga ainda sobre o papel da educação frente a encaminhamentos e reflexões para a educação nos dias atuais.

Por meio de seus estudos sobre alfabetização Teberosky e colaboradores concluíram que a escrita produzida pelas crianças é parte de seu esquema de assimilação da aprendizagem, isto é, conforme o seu desenvolvimento manifestado pela linguagem oral inicialmente. Nesse sentido o desenvolvimento da linguagem não ocorre desvinculado da estruturação do pensamento, dos esquemas mentais, de sua capacidade de assimilação, acomodação entre equilíbrios e desequilíbrios na elaboração de hipóteses que vivencia e faz parte de seu contexto. O objetivo desse artigo é, discutir as contribuições de Ana Teberosky sobre o desenvolvimento da lecto-escrita da criança, por meio de uma pesquisa exploratória de cunho bibliográfico. O pensamento pedagógico de Ana Teberosky é centrado no construtivismo, nesse sentido, a sua ênfase é sempre os processos psicológicos sobre a apropriação da lecto-escrita, eixos indispensáveis para se compreender e favorecer as intervenções e acompanhamento do desenvolvimento da criança nesse âmbito.

O objetivo do artigo é refletir a atualidade e contribuições do pensamento pedagógico de Célestin Freintet, educador francês do século XIX, um dos principais educadores que, avança em direção à uma educação popular. No conjunto de seu pensamento epistemológico, reconhece a sociedade como refletora de contradições dos interesses das classes que nela existem, considera que como instituição social a escola também explicita tais contradições, mas a despeito desse contexto também poderia apresentar pistas para a sua superação por meio da educação nos tempos e espaços da escola. O texto está organizado em duas seções com respectivas subseções: 1) a escola: espaço de criação e recriação e 2) a inauguração de novas técnicas e centros de interesse da pedagogia Freinet. Uma de suas grandes contribuições, indiscutivelmente foi possibilitar a expressão livre do pensamento e a proposição de uma nova possibilidade de aprender: pelo interesse e de forma prazerosa.

As the economy grew and developed in the world, public policy, through the State, gained centrality, gaining importance in societies, from industrialists to exporters, especially in Third World societies. This state gained importance in the leading of all aspects of society, political, economic and ideological. "The state seems to hold the key to economic development, social security, individual liberty, and through the ‘increasing’ sophistication of weapons, for life itself and death" (CARNOY, 1988 p.9). This exploratory article has the purpose of reflectively discuss the conceptions of the North American State and the sense of the expropriations generated by its liberal principles. The article points to the need to awaken citizens in confronting all forms of violence caused by the invisible hand of capital.